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Consulta Pública nº 1093 de 03/05/2022

Publicado no DOU em 04/05/2022

Prazo de Contribuição:  11/05/2022  a  24/06/2022

Assunto: Atualização do texto da monografia da Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek. do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 2ª edição, de que trata a RDC nº 463, de 27/01/2021

Situação-problema motivadora da abertura: O Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 2ª edição foi aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 463, de 27 de janeiro de 2021 e está disponível de forma digital e gratuita no sítio eletrônico da Anvisa. Após esta publicação, foram recebidas demandas para atualizações do seu texto. Após a apreciação destas demandas pelo Comitê Técnico Temático de Plantas Medicinais (CTT PM) da Farmacopeia Brasileira, conforme previsto em seu Plano de Trabalho 2022 (SEI 1757563), serão propostos instrumentos normativos que atualizam o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 2ª edição. Ainda, em consonância com a competência legal da Anvisa de atualizar periodicamente a Farmacopeia Brasileira, os produtos da Farmacopeia Brasileira são considerados normas de atualização periódica, nos termos da Portaria PT nº 162, de 12 de março de 2021.

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