23/10/2019
Ascom/Anvisa
O VI Encontro sobre Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente do Brasil será realizado nos dias 13 e 14/11, em Brasília. As inscrições são gratuitas.
Consolidar os avanços e construir uma solução definitiva para o registro de agrotóxicos. Esse é o objetivo do VI Encontro sobre Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente do Brasil, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, das 8h30 às 17h, na sede da Anvisa, em Brasília (DF).
As inscrições são gratuitas. Para garantir a presença do maior número possível de entidades, porém, elas serão limitadas a cinco participantes por instituição. Os interessados devem realizar a inscrição por meio de formulário específico. O preenchimento é bastante simples, sendo requisitados dados como nome completo, endereço de e-mail, organização à qual pertence, cargo e telefone para contato.
O evento é promovido pela Anvisa, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A programação completa será disponibilizada em breve.
O que são CSFIs
As culturas de suporte fitossanitário insuficiente (CSFIs) – conhecidas internacionalmente como minor crops, ou seja, culturas menores – são aquelas que, em função do elevado custo dos estudos necessários para o registro de agrotóxicos, não apresentam retorno financeiro atrativo para as companhias que realizam esses registros. A falta de produtos agrotóxicos para tais culturas dificulta o manejo das pragas por parte dos produtores rurais e impede que outras avalições de risco sejam realizadas.
Evolução
O governo federal, por meio da Anvisa, do Ibama e do Mapa, criou normas específicas para o registro de agrotóxicos para essas culturas – primeiramente com a publicação da Instrução Normativa Conjunta (INC) 1/2010 e depois com a INC 1/2014.
Em 2012, foram celebradas parcerias com os Estados Unidos e o Canadá, que têm vasto conhecimento e trabalhos realizados, bem como legislações específicas para tratar do tema.
Atualmente, o debate, antes restrito ao governo e às indústrias detentoras dos registros, inclui também os produtores rurais e o setor de pesquisa, reunindo, portanto, os segmentos considerados fundamentais para tratar da questão.
VI Encontro sobre Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente do Brasil
Data: 13 e 14 de novembro.
Horário: 8h30 às 17h.
Local: auditório da sede da Anvisa, em Brasília (DF) – SIA, Trecho 5, Área Especial 57.
Acesse o formulário eletrônico para fazer sua inscrição.
Foco
O principal objetivo da 5ª Reunião das Autoridades Reguladoras de Saúde do BRICS é debater os desafios no campo da regulação em saúde e os seus impactos nos países. Por isso, serão formadas mesas de trabalho sobre transparência dos mercados de medicamentos, universalidade da cobertura vacinal e enfrentamento do desabastecimento de produtos de saúde.
Esse diálogo inicial buscará identificar possíveis áreas de trabalho conjunto que, dentro da área de atuação do regulador, possam impactar favoravelmente no desenvolvimento dos países.
Em paralelo, serão aceleradas as negociações com vistas à assinatura de Memorando de Entendimento entre as autoridades reguladoras de saúde dos países do BRICS. Esse acordo, que vem sendo discutido há vários anos, pretende estabelecer bases para um diálogo mais estruturado entre os participantes, além de estimular a adoção de boas práticas regulatórias.
Histórico
No intuito de fortalecer o debate de temas da área da saúde entre os integrantes do BRICS, a Anvisa promoveu a primeira reunião das agências reguladoras do grupo durante a 16ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (International Conference of Drugs Regulatory Authorities – ICDRA), realizada em dezembro de 2014, no Rio de Janeiro.
Um dos resultados das discussões durante a ICDRA foi a proposta de negociar um Memorando de Entendimentos entre as agências reguladoras do BRICS como um passo decisivo para fortalecer as relações entre elas, possibilitar o compartilhamento de informações e desenvolver atividades conjuntas em temas de interesse mútuo.