29/04/2022
Anvisa
Anvisa disponibiliza a gravação do seminário de apresentação e divulgação do Guia do Código Sanitário para o SNVS.
O Guia do Código Sanitário reúne diretrizes de conceitos para adequação e revisão dos códigos e regramentos sanitários de estados e municípios. O objetivo é promover a integração das ações de vigilância sanitária ao Sistema Único de Saúde, o SUS, além de modernizar e imprimir mais eficiência às práticas de atuação.
Entenda
Em 2020, foi realizado um estudo nas 27 unidades federativas (UFs) que compõem o SNVS. Esse estudo mostrou a heterogeneidade, isto é, a falta de uniformidade na aplicação dos temas e das diretrizes estabelecidas nos regulamentos do SUS. Com isso, ficou evidente a necessidade de harmonizar e modernizar os regramentos, com a promoção de novos arcabouços jurídicos, considerando questões relacionadas à gestão da qualidade, do monitoramento e da avaliação.
Acesse o vídeo do seminário de apresentação do Guia do Código Sanitário.
Confira o Guia do Código Sanitário para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.