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Nota técnica orienta sobre registro de produtos fitoquímicos 

27/10/2022 

Anvisa

A Anvisa publicou uma nota técnica com orientações quanto aos procedimentos a serem adotados para o registro de produtos fitoquímicos como agrotóxicos. 

Os produtos fitoquímicos são aqueles cujos ingredientes são obtidos, exclusivamente, de matéria prima vegetal. Podem ser utilizados como opção no manejo integrado de pragas e favorecer o desenvolvimento de uma produção agrícola com meios de controle mais sustentáveis e de menor risco. 

A Anvisa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) estão elaborando uma norma específica que irá regulamentar o registro desses produtos no país. 

Enquanto a norma não é publicada, as empresas devem verificar as orientações publicadas na nota técnica. O documento foi elaborado com base nas dúvidas mais recorrentes do setor regulado e as lacunas hoje existentes quando se trata de produtos à base de plantas. 

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