Agenda Regulatória 2017-2020 é atualizada
01/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Anvisa inclui infrações sanitárias nos temas da Agenda Regulatória 2017-2020. Foi publicada nesta quarta-feira (1º/4) a atualização extraordinária da Agenda Regulatória 2017-2020 da Anvisa. Divulgada no Diário Oficial da União (D.O.U.), a publicação trouxe a inclusão de um tema transversal na Agência, as infrações sanitárias. A inclusão do tópico foi deliberada pela…
Veja esclarecimentos sobre preparações antissépticas
01/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Nota esclarece pontos da norma que estabeleceu condições extraordinárias e temporárias para que empresas fabriquem itens como álcool gel sem autorização prévia. A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (1º/4), uma nota de esclarecimento sobre a fabricação e a comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes sem prévia autorização da Agência. O texto aborda pontos…
Governo suspende ajuste anual de preços de medicamentos
01/04/2020 Anvisa Decisão está na MP 933/2020, válida desde terça-feira (31/3), data de sua publicação no D.O.U. O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, suspendeu o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020, previsto na Lei 10.742/2003. A medida foi adotada em razão dos efeitos da emergência em saúde pública de…
Medicamentos: alteradas normas de distribuição
31/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Nova resolução da Anvisa muda também itens de boas práticas relacionados ao transporte e armazenamento de fármacos. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (31/3) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 360/2020, que altera a norma sobre Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos, originalmente estabelecida pela…
Termina mandato do diretor Fernando Mendes
31/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Mendes exerceu o cargo de diretor da Anvisa por quase cinco anos, entre 15 de outubro de 2015 e 31 de março de 2020. Termina nesta terça-feira (31/3) o mandato do diretor Fernando Mendes na Anvisa. Mendes ficou por quase cinco anos no cargo, entre 15 de outubro de 2015 e 31…
Acompanhe a 5ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
31/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Em razão do novo coronavírus, regras especiais para participação presencial continuam válidas. 5ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da AnvisaData: 31/3/2020, terça-feira.Horário:10h. Confira a íntegra da pauta. Acompanhe a transmissão ao vivo pelo link a seguir: A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realizará nesta terça-feira (31/3), a partir das 10h, sua 5ª…
Medicamentos: entenda como ficam os prazos processuais
30/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Disponibilizado documento que reúne as principais dúvidas sobre os prazos processuais referentes a medicamentos e produtos biológicos após a publicação da RDC 355. Já está disponível para consulta um documento que reúne as principais dúvidas a respeito dos prazos processuais relacionados a medicamentos e produtos biológicos a partir da publicação, em 23/3,…
Nova resolução altera prazos processuais
26/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 355/2020 alterou os prazos em função da emergência de saúde pública internacional. A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 355/2020, publicada na segunda-feira (23/3), alterou os prazos processuais de requerimentos de atos públicos. A norma, entre outras determinações, suspendeu por 120 dias os prazos processuais referentes…
Painel S.A: Bula
26/03/2020 Folha de S.Paulo – Colunista: Joana Cunha A venda de vitaminas C em farmácias disparou 1.188,4% na terceira semana de março ante o mesmo período do mês passado, segundo a ePharma, que gerencia benefícios de medicamentos. O volume de remédios comprados subiu 36,3% e atingiu a maior marca para o período (62.064 unidades). Na…
Esclarecimentos sobre priorização de CBPF e produtos
25/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Medidas foram adotadas para viabilizar o acesso rápido e em grande volume a produtos que possam ser utilizados no enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (25/3), esclarecimentos sobre a priorização de análise de processos de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e de produtos relacionados ao enfrentamento…