Alterados prazos processuais e de acesso à informação
24/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Medida Provisória (MP) 928/2020 e Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 355/2020 alteraram os prazos em função da emergência de saúde pública internacional. A Medida Provisória (MP) 928/2020 e a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 355/2020 alteraram, respectivamente, os prazos relacionados aos pedidos de acesso à informação e os prazos processuais…
Registro de medicamentos: orientações sobre a RDC 348
20/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Confira os esclarecimentos sobre os procedimentos referentes às petições de registro e pós-registro de medicamentos definidos pela Resolução da Diretoria Colegiada 348/2020. A fim de esclarecer dúvidas e facilitar a execução do disposto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 348/2020 com relação aos procedimentos extraordinários e temporários referentes às petições de registro…
Aberta consulta pública sobre suplementos alimentares
19/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Prazo para o envio de comentários e sugestões é de 45 dias. Resultado da consulta vai alterar as regras atuais sobre o tema. Está aberto, desde quarta-feira (18/3), o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública (CP) 786, que trata de suplementos alimentares. O objetivo específico é atualizar as listas…
Medicamentos: descontinuação temporária e notificação
19/03/2020 Por: Ascom/Anvisa As empresas devem notificar a descontinuação temporária ou a redução da fabricação e importação de medicamentos por motivo relacionado ao novo coronavírus. As empresas que enfrentarem problemas que acarretem a descontinuação temporária ou a redução da fabricação e da importação de medicamentos devem notificar o caso à Anvisa e identificar claramente no…
Empresas devem informar sobre risco de desabastecimento
19/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Objetivo é identificar possíveis ameaças à saúde pública relacionadas à pandemia de Covid-19. Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de segunda-feira (16/3) o Edital de Chamamento 5/2020, que determina a coleta de informações sobre o risco de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é identificar, de forma…
Cloreto de sódio em pó será de notificação simplificada
19/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Resolução entra em vigor a partir do próximo dia 1º de abril. A partir do próximo dia 1º de abril, o cloreto de sódio sob a forma de pó para preparo de solução fará parte da lista de medicamentos de baixo risco sujeitos à notificação simplificada. É o que estabelece a Resolução…
Veja o FAQ sobre padrões microbiológicos de alimentos
19/03/2020 Por: Ascom/Anvisa O documento esclarece dúvidas e ajuda a entender o assunto, uma vez que o padrão microbiológico de alimentos foi atualizado em dezembro do ano passado. Já está disponível para consulta o documento com Perguntas e Respostas sobre Padrões Microbiológicos de Alimentos. O objetivo desse documento é esclarecer dúvidas e auxiliar no entendimento…
Coronavírus: alternativas para certificação de BPF
18/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Foram definidas estratégias de certificação de Boas Práticas de Fabricação para manter a normalidade do acesso a medicamentos, insumos e produtos para a saúde. A Anvisa definiu os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para registro e alterações pós-registro de medicamentos, insumos e produtos…
Área de Medicamentos divulga relatório de 2019
18/03/2020 Por: Ascom/Anvisa Já está disponível para consulta o Relatório de Gestão de 2019 com os resultados da área de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa. O Relatório de Gestão de 2019 com os resultados da área de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa já está disponível para consulta. O documento reúne dados de conclusões…
No Sindusfarma, CMED apresenta nova plataforma on-line do SAMMED
12/03/2020 Sindusfarma A convite do Sindusfarma, o secretário executivo substituto da CMED, Fernando Rêgo, e o técnico Carlos Sousa apresentaram as novidades do sistema SAMMED, com destaque para a nova plataforma on-line, via internet, que agilizará os processos de envio e processamento dos dados de comercialização de medicamentos. O encontro foi realizado em duas turmas…