Medicamentos: termos de compromisso devem ser enviados pelo Sistema Solicita
10/06/2022 Anvisa Desde o dia 21/3/22, o peticionamento de termos de compromisso da área de medicamentos da Anvisa é realizado eletronicamente, por meio do Sistema Solicita. Para facilitar o andamento dessas demandas, foi acrescentado um item ao checklist dos assuntos 11363 e 11340. Com isso, a partir desta sexta-feira (10/6), as empresas devem incluir um arquivo…
Rotulagem nutricional: novas regras entram em vigor em 120 dias
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09/06/2022 Anvisa As novas regras para rotulagem de alimentos entram em vigor no dia 9 de outubro de 2022. Além de mudanças na tabela de informação e nas alegações nutricionais, a novidade será a adoção da rotulagem nutricional frontal. Por isso, é importante que as empresas estejam atentas ao prazo de adequação. Novos produtos lançados a…
Prorrogado prazo para participação da consulta dirigida sobre importação de bens e produtos sob vigilância sanitária
07/06/2022 Anvisa A Anvisa informa que foi prorrogado por mais 30 dias o prazo para contribuição da consulta dirigida que visa revisar o regulamento técnico que trata dos bens e produtos importados sob vigilância sanitária. O prazo, que se encerraria nesta quinta-feira (9/6), irá agora até o dia 8 de julho. Essa ampliação tem como objetivo…
Webinar da Anvisa aborda produtos contendo cereais integrais
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03/06/2022 Anvisa A Anvisa irá realizar, na quinta-feira (9/6), a partir das 10h, um seminário virtual para apresentar os requisitos sanitários para produtos contendo cereais integrais, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 493/2021. Publicada em 2021, a norma entrou em vigor em abril deste ano e trouxe prazos de adequações para o setor de alimentos…
Disponíveis códigos de assunto para Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro
02/06/2022 Anvisa A Anvisa informa que já estão disponíveis os códigos de assunto para o peticionamento conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 690/2022, que instituiu o piloto de implementação do Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos. Nesse sentido, é importante esclarecer que a publicação da…
Anvisa participa do evento Diálogos Conass e trata de assuntos estratégicos
01/06/2022 Anvisa A Anvisa participou, nesta quarta-feira (1º/6), da sessão “Diálogos Conass”. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass), debateu temas estratégicos como o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a vacinação contra a Covid-19. O abastecimento de medicamentos foi o ponto alto da reunião. De acordo com…
Conheça o Programa de Trabalho da Farmacopeia Brasileira
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27/05/2022 Anvisa Já está disponível para consulta o Programa de Trabalho da Farmacopeia Brasileira. Sua publicação, bem como os planos de trabalho de 2022 dos 13 Comitês Técnicos Temáticos (CTT) da Farmacopeia Brasileira, foram aprovados, em 12/5, pela Diretoria Colegiada da Anvisa. No Programa de Trabalho são apresentadas as monografias, métodos, compêndios e produtos que serão objeto de trabalho…
Carta de Adequação de DIFA: novidades na ferramenta de consulta
01/06/2022 Anvisa A Anvisa informa que já é possível realizar consultas sobre as solicitações de manifestação de interesse peticionadas por detentores de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) que desejem obter a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA). Na consulta, pode-se verificar os detentores de DIFA que ainda não possuem CADIFA, mas cujo dossiê esteja em conformidade com…
Anvisa recebe 23 manifestações de interesse para projetos de Farmacovigilância
31/05/2022 Anvisa A Anvisa recebeu 23 manifestações de interesse para colaborar com a Agência em projetos de Farmacovigilância. Universidades públicas localizadas em 13 unidades da federação e 18 municípios enviaram suas propostas dentro do prazo de 20 de maio, estabelecido pela Carta de Manifestação de Interesse 1/2022 . A medida tem como objetivo incentivar o…
2º workshop sobre regulação de suplementos alimentares
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Descrição do evento A Anvisa, a Farmacopeia dos Estados Unidos (U.S. Pharmacopeia – USP) e o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) irão realizar, na próxima semana, o 2º workshop sobre regulação de suplementos alimentares. Marcado para quarta (1º/6) e quinta-feira (2/6), a partir das 9h, o evento será…