Anvisa publica guia sobre aditivos alimentares e coadjuvantes
22/12/2020 Anvisa Agência divulga guia de procedimentos para pedidos de inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação. Confira! A Anvisa acaba de publicar o Guia 43/2020, com procedimentos para pedidos de inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação na legislação brasileira. …
Centro de Monitorização de Medicamentos completa 20 anos
05/02/2021 Anvisa Agência publicou edital de mapeamento de sites e plataformas de e-commerce direcionadas ao Brasil. Propostas devem ser enviadas até 1º de março. A Anvisa, em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou edital para contratação de serviço de monitoramento de ativos em plataformas e-commerce direcionadas ao Brasil. …
Aberto edital para identificar oportunidades de cooperação regulatória
02/07/2021 Anvisa Empresas nacionais fabricantes de medicamentos podem indicar mercados internacionais para os quais exportam ou tenham interesse de exportar seus produtos. A Anvisa publicou nesta quinta-feira (29/6) o Edital de Chamamento 10/2021, com o objetivo de identificar países membros do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme – PIC/S) para as primeiras tratativas de reconhecimento mútuo com…
Anvisa realiza 1ª reunião dos colegiados da Farmacopeia Brasileira
14/06/2021 Anvisa Atividade marcou o retorno dos trabalhos dos grupos, suspensos desde 2019. A Anvisa realizou, no dia 28/5, a primeira reunião com os novos membros dos Comitês Técnicos Temáticos (CTTs) da Farmacopeia Brasileira. A atividade marcou o retorno dos trabalhos dos grupos, após a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 467/2021, que instituiu novamente os colegiados da Farmacopeia, suspensos desde a publicação do Decreto Presidencial 9.759/2019. A reunião, organizada pela…
Entenda o conteúdo da RDC 355 sobre suspensão de prazos
20/07/2020 Por: Ascom/Anvisa Esclareça suas dúvidas sobre a suspensão dos prazos processuais relacionados aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa. Uma das medidas tomadas pela Anvisa devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) foi a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 355/2020, em 23 de março. A norma trata da…
Pesquisa Clínica: publicada Orientação de Serviço
16/07/2020 Por: Ascom/Anvisa Documento orienta também sobre a avalição de alterações que potencialmente geram impacto na qualidade ou segurança de fármacos. Já está disponível para consulta a Orientação de Serviço (OS) 88/2020, que traz detalhes sobre procedimentos de análise de documentos exigidos para submissão do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) e das alterações…
Remessa expressa: petição manual será descontinuada
16/07/2020 Por: Ascom/Anvisa A partir de 1º de agosto, o peticionamento de remessa expressa será realizado exclusivamente de forma eletrônica, por meio do Sistema Solicita. O peticionamento manual de remessa expressa ficará disponível até 31 de julho. Assim sendo, as taxas de fiscalização de vigilância sanitária pagas até essa data ainda poderão ser utilizadas. A…
Farmacovigilância: confira os boletins 11 e 12
17/07/2020 Por: Ascom/Anvisa Os boletins de farmacovigilância têm como objetivo divulgar informações sobre as atividades relacionadas ao monitoramento de medicamentos. Já estão disponíveis para consulta os Boletins de Farmacovigilância 11 e 12. O 11º Boletim tem como tema principal a farmacovigilância de vacinas, enquanto o 12º Boletim discute os requisitos mínimos estabelecidos pela Organização Mundial…
Migração: Solicita receberá recursos administrativoso
20/07/2020 Por: Ascom/Anvisa A partir de quinta-feira (23/7), a Anvisa disponibilizará o recebimento de recursos administrativos por meio do Sistema Solicita. A Anvisa irá estender, a partir de quinta-feira (23/7), a utilização do Sistema Solicita para recebimento dos recursos administrativos de 1ª instância das seguintes áreas: Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED), Gerência…
Petição de desistência de recurso terá novo código
20/07/2020 Por: Ascom/Anvisa O código de assunto para o peticionamento de desistência de recursos administrativos será atualizado a partir de quinta-feira (23/7). A Anvisa informa que, a partir de quinta-feira (23/7), as empresas interessadas em realizar o peticionamento de desistência de recurso administrativo contra a Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) devem utilizar…