Estabilidade de medicamentos será tema de audiência
02/09/2019 Ascom/Anvisa Objetivo é esclarecer as dúvidas e comentários de audiência pública anterior. A Anvisa realiza, no dia 5 de setembro, a segunda audiência pública para tratar sobre os critérios para comprovação da estabilidade de medicamentos e de insumos farmacêuticos ativos. A audiência será na sede da Agência, em Brasília (DF), a partir das 14h….
Estabilidade de medicamentos será tema de audiência
02/09/2019 Ascom/Anvisa Objetivo é esclarecer as dúvidas e comentários de audiência pública anterior. A Anvisa realiza, no dia 5 de setembro, a segunda audiência pública para tratar sobre os critérios para comprovação da estabilidade de medicamentos e de insumos farmacêuticos ativos. A audiência será na sede da Agência, em Brasília (DF), a partir das 14h….
Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente
30/08/2019 Ascom/Anvisa A partir de 1º/9, estará disponível o peticionamento eletrônico via SEI para requerimentos de restituição da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e multa. Requerimentos de restituição de valores recolhidos a título de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e multa poderão ser realizados, a partir de 1º/9, por meio do Sistema…
Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente
30/08/2019 Ascom/Anvisa A partir de 1º/9, estará disponível o peticionamento eletrônico via SEI para requerimentos de restituição da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e multa. Requerimentos de restituição de valores recolhidos a título de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e multa poderão ser realizados, a partir de 1º/9, por meio do Sistema…
Insumos farmacêuticos: publicado relatório de inspeções
14/07/2020 Por: Ascom/Anvisa Documento avalia as inspeções realizadas e o cumprimento de boas práticas de fabricação de insumos farmacêuticos no país. Já está disponível para consulta a Revisão Anual das Inspeções em Farmoquímicas Nacionais. O documento avalia as inspeções realizadas e o cumprimento de boas práticas de fabricação (BPF) de insumos farmacêuticos no Brasil, a…
Aprovada nova edição do Formulário Homeopático
29/08/2019 Ascom/Anvisa Segunda edição inclui revisão de monografias existentes e atualizações do texto. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (23/8) e entra em vigor em 180 dias, contados a partir da data da publicação do…
Aprovada proposta que exige data de validade e lote de forma legível nos remédios
29/08/2019 Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que determina que o número de lote e as datas de fabricação e validade dos medicamentos deverão ser impressos nos rótulos e embalagens de forma visível, ostensiva e acessível para o consumidor. O objetivo é permitir a rastreabilidade dos produtos e melhorar a…
Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente
30/08/2019 Ascom/Anvisa A partir de 1º/9, estará disponível o peticionamento eletrônico via SEI para requerimentos de restituição da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e multa. Requerimentos de restituição de valores recolhidos a título de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e multa poderão ser realizados, a partir de 1º/9, por meio do Sistema…
Presença de lactose nos medicamentos deverá ser informada, decide comissão
29/08/2019 Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que torna obrigatória a informação sobre a presença de lactose nas embalagens ou rótulos de medicamentos. O Projeto de Lei 7783/17 foi apresentado pelo deputado [[Aureo]] e recebeu parecer favorável do deputado Eli Borges (SOLIDARIEDADE-TO). Atualmente, apenas a indústria alimentícia é obrigada a…
Aprovada proposta que exige data de validade e lote de forma legível nos remédios
29/08/2019 Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que determina que o número de lote e as datas de fabricação e validade dos medicamentos deverão ser impressos nos rótulos e embalagens de forma visível, ostensiva e acessível para o consumidor. O objetivo é permitir a rastreabilidade dos produtos e melhorar a…