Oficina reúne servidores para debater a Lei de Acesso à Informação
21/02/2020 Por: Ascom/Anvisa Todas as diretorias estão representadas nessa atividade transversal, que prevê revisão no fluxo da Lei de Acesso à Informação. Servidores da Procuradoria, Corregedoria e Ouvidoria também participam. Durante três dias (19, 20 e 21/02), a Gerência Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP) da Anvisa realiza a Oficina de Revisão dos Fluxos…
Consultas públicas tratam de contaminantes em alimentos
19/02/2020 Por: Ascom/Anvisa Prazo para envio de contribuições é de 45 dias. A partir desta quarta-feira (19/2), está aberto o prazo para o envio de contribuições às Consultas Públicas (CPs) 777 e 778, que tratam de contaminantes em alimentos. A primeira traz uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre os limites máximos tolerados…
Avanços na regulação: principais resultados de 2019
18/02/2020 Por: Ascom/Anvisa Foi publicado o relatório Regulação em Números, que faz um balanço das ações realizadas em 2019 relacionadas à melhoria da qualidade regulatória na Anvisa. Nesta terça-feira (18/2), a Anvisa divulgou o relatório Regulação em Números, que traz um balanço das ações realizadas em 2019 relacionadas à melhoria da qualidade regulatória na Agência….
IFAs: Brasil cumpre padrão de controle europeu
18/02/2020 Por: Ascom/Anvisa Comissão Europeia renova reconhecimento da equivalência do controle brasileiro de insumos farmacêuticos ativos usados na produção de medicamentos. A Diretoria Geral de Saúde e Segurança Alimentar (DG SANTE) da Comissão Europeia (CE) declarou, na última sexta-feira (14/2), a conclusão da auditoria realizada no Brasil sobre a regulação de insumos farmacêuticos ativos (IFAs)…
BMJ Update
18/02/2020 Em manifestação oral, a ABIFISA, a ALANAC, a ABIPEHC, a Pró-Genéricos e a SINDUSFARMA concordaram entre si quanto à falta de tempo para avaliar o texto da proposta, que foi publicado na última quinta-feira (13). Além disso, as associações destacaram que muitas das mudanças apresentadas por Nélio não estão claras. Nesse sentido, todas solicitaram…
Acompanhe a 2ª Reunião Ordinária Pública
17/02/2020 Por: Ascom/Anvisa Na pauta, regulamentação do registro de produtos de terapias avançadas de origem humana, assuntos relacionados a dispositivos médicos e a criação do Sistema Nacional de Biovigilância, entre outros. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza na terça-feira (18/2), a partir das 10h, sua 2ª Reunião Ordinária Pública de 2020. A reunião ocorre…
GGALI divulga códigos de transferência de titularidade
17/02/2020 Por: Ascom/Anvisa Além dos códigos, outra novidade no procedimento é o uso de um token, que será gerado no cancelamento do registro por transferência. A Gerência Geral de Alimentos (GGALI) da Anvisa informa que já estão disponíveis no Sistema Solicita os códigos de assunto relacionados à transferência de titularidade de registro de produtos. Os…
Comissão conhece experiência colombiana com medicamentos formulados com cannabis
17/02/2020 Marco legal do país vizinho engloba toda cadeia produtiva, enquanto no Brasil foi regulamentada apenas a importação Cleia Viana/Câmara dos Deputados Ducci acredita que legislação em estudo na Câmara poderá ser uma das mais avançadas na região O relator do projeto (PL 399/15) que trata da regulamentação de medicamentos formulados com cannabis, deputado Luciano…
Anvisa recebe Prêmio Abril & Dasa de Inovação Médica
13/02/2020 Por: Ascom/Anvisa Escola Politécnica da Universidade de São Paulo entrega à Anvisa prêmio pelo projeto do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Nesta quarta-feira (12/2), a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) entregou à Anvisa o Prêmio Abril & Dasa de Inovação Médica. Realizado na biblioteca da Agência, em Brasília (DF), o…
Edital de medicamento similar: fixado código de assunto
13/02/2020 Por: Ascom/Anvisa A Anvisa definiu código de assunto específico para petições relacionadas ao Edital de Chamamento 2/2020. Confira. A fim de simplificar o atendimento ao Edital de Chamamento 2/2020, a Anvisa criou um código de assunto específico para petições. Trata-se do código ‘11551 – Aditamento – Edital de Adequação à RDC 134/2003’. O código…