Ensaios clínicos têm novo código de assunto
05/05/2020 Por: Ascom/Anvisa A partir desta quinta-feira (7/5), estará disponível o novo código de assunto relacionado a Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos. Em atendimento a solicitações, a Anvisa incluiu um novo código de assunto no peticionamento eletrônico para ensaios clínicos: é o 11565, referente a documentos de Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCMs)….
Ensaios clínicos têm novo código de assunto
05/05/2020 Por: Ascom/Anvisa A partir desta quinta-feira (7/5), estará disponível o novo código de assunto relacionado a Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos. Em atendimento a solicitações, a Anvisa incluiu um novo código de assunto no peticionamento eletrônico para ensaios clínicos: é o 11565, referente a documentos de Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCMs)….
Anvisa atinge 113 serviços digitais
04/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Após a implementação do Plano Digital da Agência, os serviços digitais passaram de 36 para 113. A Anvisa apresenta um avanço significativo após a implementação de seu Plano Digital aprovado em 2019. Os serviços digitais passaram de 36 para um total de 113. O número representa uma situação em que apenas 19%…
Conheça os alimentos registrados pela Anvisa
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Ferramenta disponível no portal permite aos consumidores realizar consultas de forma simples e rápida. O registro sanitário de alimentos é o ato legal que reconhece a adequação de um produto a` legislação vigente e deve ser obtido pela empresa antes de esse produto ser ofertado à população. Para que você conheça os…
STF garante competência da Anvisa sobre tartrazina
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Decisão do Supremo Tribunal Federal certifica a atribuição da Anvisa para editar normas de rótulos de alimentos com o aditivo tartrazina. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) certificou a competência da Anvisa para editar normas sobre rotulagem de alimentos que contêm o corante amarelo tartrazina. A Agência entrou com recurso na…
Prorrogado prazo de comprovação de porte
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa A comprovação deve ser realizada exclusivamente por meio eletrônico via Sistema Solicita. O prazo para comprovação de porte econômico das empresas já enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte foi prorrogado para 29 de junho de 2020. É o que estabelece a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa 355/2020, publicada…
Covid-19: principais ações da área de Alimentos
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Boletim Informativo apresenta as principais ações realizadas pelo setor que trata de alimentos na Agência para o enfrentamento da pandemia. Já está disponível para consulta o Boletim Informativo da Gerência Geral de Alimentos da Anvisa, que apresenta as principais ações realizadas pela área para enfrentar a situação de emergência em saúde pública…
Conheça os alimentos registrados pela Anvisa
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Ferramenta disponível no portal permite aos consumidores realizar consultas de forma simples e rápida. O registro sanitário de alimentos é o ato legal que reconhece a adequação de um produto a` legislação vigente e deve ser obtido pela empresa antes de esse produto ser ofertado à população. Para que você conheça os…
STF garante competência da Anvisa sobre tartrazina
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa Decisão do Supremo Tribunal Federal certifica a atribuição da Anvisa para editar normas de rótulos de alimentos com o aditivo tartrazina. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) certificou a competência da Anvisa para editar normas sobre rotulagem de alimentos que contêm o corante amarelo tartrazina. A Agência entrou com recurso na…
Prorrogado prazo de comprovação de porte
30/04/2020 Por: Ascom/Anvisa A comprovação deve ser realizada exclusivamente por meio eletrônico via Sistema Solicita. O prazo para comprovação de porte econômico das empresas já enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte foi prorrogado para 29 de junho de 2020. É o que estabelece a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa 355/2020, publicada…