Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos Compartilhe Versão para impressão 29/05/2024 Fonte: Agência Câmara de Notícias Um dos vetos proíbe a venda o medicamento experimental ao participantes Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14874/24, que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos…
Publicada nova norma sobre AFE para importação
29/05/2024 Anvisa A Anvisa informa que foi publicada, no início deste mês, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 860/2024. A nova norma alterou a RDC 16/2014, que dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas. Assim, para esclarecer os importadores de bens e produtos sujeitos à intervenção sanitária quanto aos ajustes nos fluxos para anuência…
Anvisa divulga relatório anual de pesquisa clínica
28/05/2024 Anvisa A Anvisa publicou o 7º Relatório Anual de Atividades da área de pesquisa clínica. O documento apresenta de forma ampla e detalhada, em números, as principais atividades relacionadas à pesquisa clínica de medicamentos e produtos biológicos realizadas no ano de 2023. A pesquisa clínica é parte fundamental do desenvolvimento e do registro de medicamentos, e contribui para a inserção de novas…
Anvisa aprova Sistema Nacional de Controle de Receituário
27/05/2024 Anvisa A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta segunda-feira (27/5), uma norma que institui o Sistema Nacional de Controle de Receituário (SNCR). O objetivo da medida é aprimorar a concessão e o controle das numerações das Notificações de Receita utilizadas para a prescrição de medicamentos e produtos sujeitos a controle especial (medicamentos controlados). A…
Encontro reúne peritos das Américas para discutir uso inadequado de substâncias controladas e tráfico de drogas
27/05/2024 Anvisa AAnvisa e a Polícia Federal receberam, de 21 a 23 de maio, em Brasília (DF), representantes das Américas na reunião do Grupo de Peritos em Substâncias Químicas e Produtos Farmacêuticos da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos (Cicad/OEA). A presidência do grupo foi assumida pelo…
Anvisa aprova novo regulamento para registro de medicamentos biossimilares
27/05/2024 Anvisa A Anvisa aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada desta segunda-feira (27/5), o novo regulamento para registro de medicamentos biossimilares. O objetivo da nova norma é simplificar o processo de desenvolvimento desses produtos, a partir da flexibilização segura de requisitos. O regulamento irá possibilitar a dispensa de algumas etapas e estudos específicos, quanto tecnicamente viável, promovendo assim um…
Publicada página da Cateme no portal da Anvisa
24/05/2024 Anvisa Foi publicada nesta sexta-feira (24/5), no portal da Anvisa, a página da Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). Ela contém o extrato público das atas das reuniões realizadas, assim como a composição da Cateme e o seu Plano de Trabalho para 2024. A Cateme tem como objetivo realizar estudos técnicos e emitir…
Concurso: resultado final das provas objetivas e provisório da discursiva estão disponíveis
23/05/2024 Anvisa Foi publicado o Edital nº 4/Anvisa, que torna público o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso para 50 vagas do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa. O documento pode ser acessado também no site do Cebraspe. Os candidatos poderão ter acesso à imagem…
25 anos de Regulação de Medicamentos: celebrando as conquistas e planejando o futuro
O evento refletiu sobre o passado, o presente e os objetivos futuros relacionados à inovação e à qualidade dos medicamentos. 22/05/2024 Anvisa AAnvisa realizou nesta terça-feira (21/5) o evento 25 anos de Regulação de Medicamentos: celebrando as conquistas e planejando o futuro. O encontro, que contou com a participação de vários convidados, diretores e servidores…
Anvisa trabalha para o seu reconhecimento como Autoridade Sanitária de Referência Internacional na Lista da OMS
Realizada a primeira reunião entre Anvisa e a Organização Mundial da Saúde para definição do roteiro de atividades. 21/05/2024 Anvisa Nesta terça-feira, 21/05/2024, foi realizada a primeira reunião entre a Anvisa e a Organização Mundial da Saúde (OMS) para tratar dos próximos passos e roteiro de atividades que serão executadas nesse processo de avaliação. A…