CMED: prazo para contribuições sobre regimento interno se encerra em 12/12
05/12/2024 Anvisa Audiência pública realizada em 3/12 está disponível no canal da Anvisa no YouTube. Os interessados em enviar contribuições sobre o Regimento Interno da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) têm até o dia 12 de dezembro para participar. As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário disponibilizado pela Anvisa. Para…
Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos
05/12/2024 Fonte: Agência Câmara de Notícias As crianças beneficiadas devem estar matriculadas na rede pública de ensino ou ser atendidas no SUS ou no SUAS Rafael Brito retirou do texto financiamento da medida pelo Fundeb A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento de suplementação alimentar…
Disponíveis gravações de diálogos setoriais sobre novos alimentos e procedimento otimizado de análise
04/12/2024 Anvisa Encontros foram realizados no dia 28 de novembro. Estão disponíveis as gravações dos diálogos setoriais que trataram de dois temas da área de Alimentos. Os encontros foram realizados pela Anvisa no dia 28/11 e contaram com 470 participantes. O diálogo setorial foi realizado com o objetivo de apresentar os principais avanços e desafios…
SCMED divulga relação dos grupos econômicos do mercado farmacêutico. Confira!
03/12/2024 Anvisa Empresas interessadas poderão encaminhar eventuais pedidos de retificação dos grupos econômicos, no prazo de 30 dias. Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) divulgou a relação dos grupos econômicos do mercado farmacêutico. A Portaria CMED 4, de 29 de novembro de 2024, que atualizou a lista, foi publicada nesta segunda-feira…
Anvisa lança seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis
03/12/2024 Anvisa Novo portal traz melhorias para acessar todo o conjunto de normas e processos regulatórios da Anvisa. A Anvisa lançou seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis, nesta segunda-feira (2/12), data em que foi realizado um webinar para apresentá-lo à sociedade. O portal reúne o conjunto de normas regulatórias da Agência e todas as demais…
Webinar orienta empresas sobre como fazer notificação de alimentos
02/12/2024 Anvisa A Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (9/12), um webinar para orientar as empresas da área de alimentos sobre como fazer corretamente a notificação de produtos. A notificação à Agência é necessária para algumas categorias de alimentos que são dispensados de registro. O objetivo do webinar é orientar os participantes sobre as melhores…
Audiência discute práticas da medicina tradicional africana
04/12/2024 Fonte: Agência Câmara de Notícias Uma das práticas da medicina tradicional africana é usar ervas para tratar doenças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) audiência pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana. O debate foi pedido pelas deputadas Dilvanda Faro…
Anvisa realiza consultas públicas para revisar marco regulatório de fitoterápicos
29/11/2024 Anvisa Medida tem como objetivo garantir à população brasileira o acesso seguro e a utilização racional de plantas medicinais e fitoterápicos. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na última quarta-feira (27/11), a realização de três consultas públicas (CPs) para revisão do marco regulatório de fitoterápicos. Os diretores também aprovaram o Relatório de Análise de…
Participe do webinar sobre autorização de funcionamento e boas práticas de armazenagem para armazéns alfandegados
29/11/2024 Anvisa Objetivo do encontro é orientar o setor regulado sobre as mudanças para aperfeiçoar os requisitos para a regularização desses recintos. Na próxima quinta-feira (5/12), às 15h, a Anvisa irá realizar um webinar para tratar das novas normas sobre Autorização de Funcionamento e Boas Práticas de Armazenagem de bens e produtos sujeitos à vigilância…
Anvisa aprova novo marco para regras de pesquisa clínica no país
28/11/2024 Anvisa Medida moderniza regra e deve incentivar o desenvolvimento de pesquisas clínicas no país. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (27/11), uma atualização ampla da norma que regula a pesquisa clínica no Brasil. As novas regras devem permitir uma maior atratividade do Brasil para investimentos em pesquisa clínica. A atualização da norma…