Daniel Meirelles Fernandes Pereira assina termo de posse como diretor da Anvisa
12/08/2022 Anvisa O novo diretor da Agência, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, assinou o termo de posse nesta sexta-feira (12/8). A assinatura ocorreu no Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip) e contou com a participação de Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, e dos diretores Meiruze Freitas, Rômison Mota e Alex Machado. A nomeação do novo diretor foi publicada através de decreto, no Diário Oficial da União do dia 25…
Acompanhe a 14ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa
08/08/2022 Anvisa Estão na pauta temas como importação de radiofármacos e procedimentos para regularização de alimentos e embalagens. A Anvisa realiza, a partir das 10h30 desta terça-feira (9/8), a 14ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2022. O encontro dos diretores será realizado por meio de videoconferência e pode ser acompanhado ao vivo pelo canal da Agência…
Publicada Agenda de ARR 2021/2022 da Anvisa
09/08/2022 Anvisa Documento divulga a relação de instrumentos regulatórios que serão objeto de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) no período. A Anvisa publicou, nesta terça-feira (9/8), a sua Agenda de ARR 2021/2022, aprovada pela Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Pública 14/2022. Na área do portal da Agência dedicada à Agenda de ARR está disponível, além da lista completa de instrumentos regulatórios que compõem…
Edital de chamada pública para seleção de organização que atua com plantas medicinais e derivados
08/08/2022 Agendha A Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção de projetos para o fortalecimento das cadeias de valor de plantas medicinais e/ou derivados no bioma Caatinga, no âmbito do PROJETO BRA/18/G31 – Fitoterápicos, implementado pelo Programa das Nações Unidas…
Perguntas e respostas sobre recolhimento de alimentos: confira
09/08/2022 Anvisa stá disponível para consulta o documento com perguntas e respostas sobre o recolhimento de alimentos. O objetivo do material é orientar as empresas, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a população a respeito dos procedimentos necessários para realizar um recolhimento junto à Anvisa. O documento conta com 17 perguntas e respostas, que esclarecem desde questões gerais, como as situações em que o…
Concluída a última etapa de avaliação e consolidação de normas da Anvisa
10/08/2022 Anvisa A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, por unanimidade, o relatório de conclusão da sexta e última etapa do Projeto Regulatório 1.2 – Avaliação e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Agência. A medida atende as determinações do Decreto 10.139/2019, que trata da revisão e da consolidação dos atos normativos inferiores a…
Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras
01/08/2022 Anvisa A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 733/2022, que atualiza a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 11 novas denominações e foi alterada uma DCB. Nesta atualização, foi alterada a DCB da espinheira-santa, de Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek para Monteverdia ilicifolia (Mart. ex Reissek) Biral. A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas…
Anvisa altera cronograma de migração do peticionamento de importação
29/07/2022 Anvisa A Anvisa alterou o cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior. A alteração do cronograma visa diminuir os impactos da…
Boletim avalia o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária
29/07/2022 Anvisa Já está disponível o segundo Boletim Informativo de Monitoramento Pós-Mercado. Esta edição apresenta uma avaliação geral da funcionalidade (integridade) e da qualidade do desempenho do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (Vigipós), apontando as principais necessidades de aprimoramento do sistema. Desta forma, o documento aponta as lacunas do sistema de notificação e busca orientar todos os…
Anvisa publica portaria que cria a Comissão Técnica de Emergência Monkeypox
29/07/2022 Anvisa Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/7) a Portaria Conjunta 1, que instituiu a Comissão Técnica da Emergência Monkeypox. O Comitê tem o objetivo de acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos para anuência em pesquisas clínicas e autorização de produtos de terapia avançada, medicamentos e vacinas para prevenir, tratar ou aliviar…