Publicação da Anvisa esclarece dúvidas sobre contaminantes em alimentos
06/10/2021 Anvisa Agência divulga documento com orientações sobre a legislação aplicável a contaminantes em alimentos. Confira! A Anvisa acaba de disponibilizar o documento de Perguntas e Respostas sobre contaminantes em alimentos. O objetivo da publicação, que contém as dúvidas mais frequentes sobre o tema, é auxiliar os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e as empresas fabricantes de embalagens…
Estudos de canabidiol têm aporte de R$ 15 milhões
02/10/2021 O Globo Jornalista: Bernardo Yoneshigue* Seis importantes estudos clínicos brasileiros acabam de receber o investimento de 15 milhões de reais para testar o canabidiol em diferentes doenças. O aporte, um dos maiores já vistos nos estudos com o composto da maconha, veio da farmacêutica nacional Greencare e foi destinado a três instituições públicas de…
Medicamento matriz em adequação não pode ter fármaco clone vinculado
04/10/2021 Anvisa Agência esclarece ao setor regulado que regra está prevista na RDC 31/2014. A Anvisa informa às empresas do setor de fármacos que não serão aceitas petições clones relacionadas a medicamentos matriz que estejam em fase de adequação relacionada à comprovação de qualidade, segurança ou eficácia do produto. A regra está descrita no artigo 6º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 31/2014. …
Manifestações para a Ouvidoria devem ser enviadas via Fala.BR
01/10/2021 Anvisa O formulário externo do sistema Ouvidori@tende foi desativado nesta quinta-feira (30/9). A mudança é resultado das metas estabelecidas no Plano Digital da Agência. A Ouvidoria da Anvisa informa que as manifestações dirigidas a esta unidade deverão ser apresentadas preferencialmente em meio eletrônico, por meio da plataforma Fala.BR. O Fala.BR é a plataforma integrada de acesso à informação…
Anvisa publica manual sobre importação de alimentos
01/10/2021 Anvisa Objetivo é orientar as empresas que importam alimentos sobre regras para submissão e procedimentos de análise de Licenciamentos de Importação sob anuência da Agência. A Anvisa publicou o Manual de Importação de Alimentos, com o intuito de esclarecer aos importadores as regras de submissão e análise, dentro do escopo de códigos sob responsabilidade de análise pelo Posto…
Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios
30/09/2021 Anvisa O acordo bilateral é resultado de uma revisão do documento anterior, assinado em 1999. A Anvisa assinou, nesta quinta-feira (30/9), um Memorando de Entendimento sobre circulação de produtos alimentícios com a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) da Argentina, em substituição ao documento precedente, firmado em 1999. Após 20 anos de vigência do acordo…
Anvisa esclarece sobre petições de importação de padrões de referência
30/09/2021 Anvisa Orientações são referentes às petições realizadas por meio do módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior e referem-se ao código de assunto 90261. Confira abaixo os esclarecimentos da Anvisa às empresas do setor regulado sobre as petições de licenciamento de importação referentes ao código de assunto 90261, que diz respeito à “Anuência de importação de padrão de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química…
Ital passa a integrar a rede de laboratórios credenciados
28/09/2021 Anvisa O Instituto de Tecnologia de Alimentos poderá realizar análises em atividades para fiscalização e monitoramento sanitários. O Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) agora integra a rede de laboratórios credenciados junto à Anvisa. A Resolução 3.645/2021, que deferiu o credenciamento, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (27/9). Isso significa que o Ital passa a compor a rede de laboratórios para a realização…
Aberta consulta para revisão do Guia de Análise de Impacto Regulatório
29/09/2021 Anvisa Prazo para envio de contribuições já começou e se estende até 18 de março de 2022. Participe! A partir desta quarta-feira (29/9), está aberta a consulta à sociedade para a revisão do Guia de Análise de Impacto Regulatório – versão 3/2021 (Guia 17) da Anvisa. O prazo para o envio de contribuições dos interessados vai até 28 de março de 2022….
Anvisa esclarece sobre distribuição, armazenagem e transporte de fármacos
28/09/2021 Anvisa Documento traz perguntas e respostas sobre o desenvolvimento de inspeções em armazenadoras, distribuidoras, armazéns logísticos e transportadoras de medicamentos. A Anvisa publicou um documento com perguntas e respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 430/2020, que dispõe sobre boas práticas de distribuição, armazenagem e de transporte de medicamentos. O material traz esclarecimentos para todo o setor farmacêutico e para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) sobre o desenvolvimento de inspeções em armazenadoras,…