Importação de padrão de referência terá nova forma de peticionamento
09/08/2021 Anvisa Pedido deverá ser feito pelos sistemas Siscomex e Solicita. Publicado em 09/08/2021 16h10 A Anvisa informa que, a partir do dia 23 de agosto, entra em vigor uma nova forma de solicitar o peticionamento de importação de padrão de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física. O pedido, realizado por empresas, deixará de ser feito pelo Peticionamento Eletrônico de Importação…
Comissão debate importância das plantas medicinais e criação de data comemorativa
09/08/2021 Agência Câmara de Notícias Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Deputado lembra que muitos fármacos sugiram de plantas medicinais A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 1922/21, que trata do Dia Nacional da Planta Medicinal. O debate será realizado no…
Restituição de TFVS: aberto prazo para atualização de dados bancários
04/08/2021 Anvisa Objetivo é realizar a devolução de valores residuais da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, cobrados acima do que estabelece a Lei 13.202/2015. A Anvisa informa às empresas do setor regulado que vem dando prosseguimento à restituição de valores residuais da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), cobrados acima do que estabelece a Lei 13.202/2015, regulamentada pela Portaria 1.245/2017. Para…
Incentivo à indústria farmacêutica nacional está na pauta da CAS
23/01/2020 Simone Franco Projeto tem voto favorável do relator, Eduardo GomesMarcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas • PL 4.209/2019 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode aprovar, em decisão final, um incentivo importante à indústria farmacêutica nacional, ajudando a reduzir sua dependência de insumos importados. A medida é trazida pelo Projeto de Lei (PL) 4.209/2019, que…
País precisa de educação para aproveitar a Cannabis medicinal
03/08/2021 Folha de S.Paulo Autora: Patrícia Montagner A Cannabis medicinal tem um enorme potencial terapêutico, e a comunidade médica deve liderar a construção de um ambiente mais favorável para a utilização da planta no tratamento de várias doenças no Brasil. Os benefícios estão comprovados na assistência de casos que vão desde doenças neuropsiquiátricas e problemas…
Comitê Gestor da Farmacopeia Brasileira realiza 1ª reunião
02/08/2021 Anvisa Objetivo do grupo é assessorar a Anvisa na revisão e na atualização periódica dos produtos da Farmacopeia Brasileira. O Comitê Gestor da Farmacopeia Brasileira realizou, nesta segunda-feira (2/7), a primeira reunião após a retomada das atividades de seus grupos colegiados. Suspensos pelo Decreto 9.759/2019, os trabalhos da Farmacopeia foram restabelecidos neste ano pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 467/2021, que também aprovou o Regimento Interno…
Anvisa realiza seminários para aprimorar programas de monitoramento de alimentos
02/08/2021 Anvisa Os programas permitem avaliar a segurança e a qualidade dos alimentos consumidos pela população, além de auxiliar no planejamento de ações de vigilância sanitária e promoção da saúde. Nos dias 30 de junho e 29 de julho deste ano, a Anvisa realizou seminários virtuais para discutir o Plano de Ação para Aprimoramento dos…
Evento aborda venda de produtos sujeitos à vigilância sanitária pela internet
02/08/2021 Anvisa Durante a atividade, foram apresentados e discutidos os regulamentos sanitários vigentes para a correta comercialização de produtos por meio do comércio eletrônico. O comércio de produtos sujeitos à vigilância sanitária pela internet foi tema de um evento virtual realizado pela Anvisa nesta segunda-feira (2/8). Durante a atividade, foram apresentados e discutidos os regulamentos sanitários vigentes…
Anvisa divulga resultados de estratégia do segundo trimestre
29/07/2021 Anvisa Relatório de desempenho da estratégia traz dados relativos ao segundo trimestre de 2021. A Anvisa informa que já está disponível o Relatório de Desempenho da Estratégia da Agência, referente ao segundo trimestre de 2021. A publicação representa mais um instrumento de transparência e traz o monitoramento das metas estratégicas, dos resultados-chave e dos projetos estratégicos,…
O apagão nos sistemas do CNPq
29/07/2021 O Estado de São Paulo Apesar de não ter havido comprometimento dos dados arquivados, o apagão nos sistemas de informática do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) é mais demonstração dos graves problemas que as áreas de ensino e pesquisa estão sofrendo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro. Só…