Produtos controlados: novos serviços pelo Gov.br
19/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Já estão disponíveis nove procedimentos relativos a produtos controlados na plataforma Gov.br. Confira. A Anvisa acaba de lançar novos serviços na plataforma digital do Governo Federal (Gov.br). Os nove procedimentos relacionados a produtos controlados disponíveis são: • Autorização de Importação de substância, planta ou medicamento controlado (AI).• Autorização de Exportação de substância, planta…
Anvisa orienta sobre rota de transporte de medicamentos
18/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Nota técnica instrui setor farmacêutico sobre como proceder diante da pandemia e das consequentes alterações provocadas na malha aérea, com o fechamento de aeroportos em todo o mundo. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (18/5), a Nota Técnica 107/2020, que traz orientações para as empresas sobre o uso de rotas alternativas e temporárias…
Entenda o conteúdo da RDC 355 sobre suspensão de prazos
18/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Esclareça suas dúvidas sobre a suspensão dos prazos processuais relacionados aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa. Uma das medidas tomadas pela Anvisa devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) foi a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 355/2020, em 23 de março. A norma trata da…
Sistema Solicita amplia peticionamento eletrônico
18/05/2020 Por: Ascom/Anvisa A partir de 21 de maio, estará disponível o peticionamento eletrônico para a certificação de Centros de Bioequivalência e a habilitação de Centros de Equivalência Farmacêutica. A Anvisa informa que, a partir de quinta-feira (21/5), estará disponível no Sistema Solicita o peticionamento eletrônico para processos e petições relacionados à certificação de Centros…
Importação direta por unidades de saúde tem nova norma
18/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Anvisa publica nova resolução sobre importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidades de saúde. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, no dia 12 de maio, uma nova regra para a importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidades de saúde. De acordo com a Resolução da…
Anvisa orienta sobre rota de transporte de medicamentos
18/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Nota técnica instrui setor farmacêutico sobre como proceder diante da pandemia e das consequentes alterações provocadas na malha aérea, com o fechamento de aeroportos em todo o mundo. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (18/5), a Nota Técnica 107/2020, que traz orientações para as empresas sobre o uso de rotas alternativas e temporárias…
Entenda o conteúdo da RDC 355 sobre suspensão de prazos
18/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Esclareça suas dúvidas sobre a suspensão dos prazos processuais relacionados aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa. Uma das medidas tomadas pela Anvisa devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) foi a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 355/2020, em 23 de março. A norma trata da…
Sistema Solicita amplia peticionamento eletrônico
18/05/2020 Por: Ascom/Anvisa A partir de 21 de maio, estará disponível o peticionamento eletrônico para a certificação de Centros de Bioequivalência e a habilitação de Centros de Equivalência Farmacêutica. A Anvisa informa que, a partir de quinta-feira (21/5), estará disponível no Sistema Solicita o peticionamento eletrônico para processos e petições relacionados à certificação de Centros…
Importação direta por unidades de saúde tem nova norma
18/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Anvisa publica nova resolução sobre importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidades de saúde. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, no dia 12 de maio, uma nova regra para a importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidades de saúde. De acordo com a Resolução da…
Recurso administrativo já pode ser solicitado pelo gov.br
15/05/2020 Por: Ascom/Anvisa Serviços estão disponíveis para decisões em 1ª instância de sete assuntos da Anvisa. A Anvisa lançou mais sete serviços na plataforma digital do Governo Federal (Gov.br). Todos eles são relacionados à apresentação de recursos administrativos em primeira instância contra decisões das áreas técnicas da Agência. Podem ser pedidos pelo gov.br os recursos…