Publicada RDC que atualiza substâncias controladas
06/12/2019 Ascom/Anvisa A Resolução da Diretoria Colegiada, publicada na quarta-feira (4/12), reúne as últimas alterações da lista de substâncias controladas da Portaria SVS/MS 344/1998. As alterações na lista de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial da Portaria SVS/MS 344/1998 foram publicadas na quarta-feira (4/12), no Diário Oficial da União (D.O.U.). A atualização…
Anuência de importação e exportação é tema de Webinar
06/12/2019 Ascom/Anvisa Seminário virtual vai tratar do peticionamento eletrônico relacionado à anuência de importação e exportação pela modalidade de remessa expressa do Sistema Solicita. A próxima edição do Webinar Anvisa, que será realizada na segunda-feira (9/12), a partir das 15h, tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre a atualização do peticionamento eletrônico dos assuntos relacionados à…
Anvisa cria GT para revisar atos normativos
05/12/2019 Ascom/Anvisa Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019. A Anvisa criou, nesta quinta-feira (5/12), um Grupo de Trabalho (GT) para atualizar e consolidar seus atos normativos. A deliberação tem como objetivo atender o Decreto 10.139/2019, editado pela…
Lançada 2ª edição do Programa de Estudos Experienciais
03/12/2019 Ascom/Anvisa Inscrições vão até o dia 31 de janeiro de 2020. Participe! Já estão abertas as inscrições de candidaturas à 2ª edição do Programa de Estudos Experienciais da Anvisa, atividade que consiste na realização de visitas técnicas dos servidores a ambientes de desenvolvimento e produção de tecnologias emergentes e inovadoras. A iniciativa permite a…
Cannabis: aprovado regulamento para uso medicinal
03/12/2019 Ascom/Anvisa Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação, que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de cannabis no país. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (26/11), o novo regulamento para produtos derivados de cannabis. O texto elenca os requisitos necessários para a regularização…
Acompanhe a 29ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
02/12/2019 Ascom/Anvisa Nesta edição, haverá a apresentação do retorno de vistas sobre duas propostas de Resolução da Diretoria Colegiada que tratam da Cannabis medicinal. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza, nesta terça-feira (3/12), a partir das 10h, sua 29ª Reunião Pública de 2019, na sede do órgão, em Brasília (DF). Nesta edição, haverá a…
Publicação de indeferimentos será suspensa por 22 dias
28/11/2019 Ascom/Anvisa A Anvisa informa que não irá publicar indeferimentos de petições de medicamentos no período de 23/12/2019 a 13/1/2020. Após essa data, as publicações de indeferimentos voltarão a ser feitas. Em virtude da ocorrência de férias coletivas de empresas que atuam no setor de medicamentos, a Anvisa esclarece que, durante o período de 23/12/2019…
Combate à pirataria: solenidade destaca ação da Anvisa
28/11/2019 Ascom/Anvisa Marcado para o dia 3 de dezembro, às 9h, encontro sobre combate à pirataria e aos delitos correlatos ressalta ações da Agência. Na próxima terça-feira (3/12), às 9h, a Anvisa participará da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) e da homenagem…
Anvisa debate simplificação de regras
28/11/2019 Ascom/Anvisa Evento abordou a eliminação de normas obsoletas, a revisão da regulação sanitária e o uso de soluções digitais como forma de reduzir custos. Discutir a importância da cultura de simplificação regulatória para a melhoria do bem-estar social, do ambiente de negócios e do crescimento econômico no Brasil. Esse foi o principal objetivo do…
Anvisa lança edital para seleção de artigos científicos
27/11/2019 Ascom/Anvisa Os artigos selecionados irão compor a revista Vigilância Sanitária em Debate. Interessados têm até 31 de março de 2020 para enviar os textos. A Anvisa divulga o edital para seleção de artigos científicos que irão integrar a edição especial da revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia — Visa em Debate….