Publicado Guia sobre Formulário de Fitoterápicos
04/11/2024 Anvisa Documento está aberto para contribuições. Saiba mais. A Anvisa publicou o Guia 74 versão 1, de 4 de outubro de 2024, sobre a elaboração de monografias para o Formulário de Fitoterápicos. O documento está aberto para contribuições até 7 de abril de 2025. O guia sobre a elaboração de monografias para o Formulário de…
Medicamentos isentos de prescrição: Anvisa altera os códigos de assunto para a solicitação de enquadramento
25/10/2024 Anvisa Medida visa dar mais transparência aos usuários e otimizar as análises. Entenda! AAnvisa informa que realizou alterações para o peticionamento quanto à alteração de restrição de prescrição de medicamentos. A medida engloba o enquadramento do medicamento como medicamento isento de prescrição (MIP) e o reenquadramento sob prescrição. Essas alterações incluem uma mudança nos…
Sistema Nacional de Controle de Receituários já está em vigor
29/07/2024 Anvisa O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) já está em vigor. O sistema foi estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 873/2024, que entrou em vigor no dia 18 de julho, e já está disponível para ser utilizado pelas Vigilâncias Sanitárias de todo o país. O SNCR representa um avanço significativo na modernização…
Saiba mais: procedimento operacional padrão para enquadramento de risco das pendências de registro de medicamentos
26/07/2024 Anvisa Em complementação à notícia publicada no dia 11/7/2024 sobre a publicação do procedimento relacionado à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 823/2023, a Anvisa esclarece que, conforme estabelece o art. 5º da referida RDC e seu parágrafo 1º, a triagem qualificada será aplicada a partir da vigência do procedimento operacional padrão (POP) que estabelece as diretrizes…
Conheça o novo painel de acompanhamento de normas da CMED
26/07/2024 Anvisa Está disponível para consulta o Painel de Atos Normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. A ferramenta permite acessar, de forma qualificada, informações sobre o conjunto de regulamentos sob responsabilidade da CMED. O painel permite visualizar e consultar a lista de todas as normas da CMED, com informações detalhadas sobre…
A Anvisa esclarece: fosfoetanolamina não está autorizada para tratamento do câncer
23/07/2024 Anvisa A Anvisa informa à população que a fosfoetanolamina não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. Assim, sua comercialização só pode ocorrer com a devida aprovação da Agência, conforme exigido pela legislação brasileira e pelos padrões internacionais. Riscos do uso de produtos não registrados Utilizar produtos não…
Conheça a versão comentada da Resolução 3/2009 da CMED
22/07/2024 Anvisa A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) publicou uma versão comentada da Resolução CMED n. 3, de 4 de maio de 2009. A versão reúne orientações sobre a interpretação da norma, tendo em vista a publicação da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos. Apesar…
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
12/07/2024 Anvisa O acesso à bula impressa segue garantido a todo estabelecimento de saúde, profissional de saúde ou paciente que solicitar. Saiba mais. Os diretores da Anvisa aprovaram, na reunião pública desta quarta-feira (10/7), um projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. Segundo o diretor relator, Daniel Pereira, a proposta caminha na…
Anvisa informa sobre indisponibilidade do Portal Antigo
12/07/2024 Anvisa Agência está atuando em regime de urgência para restabelecer os serviços. A Anvisa informa que detectou degradação no Portal Antigo, o que impactou diretamente a disponibilidade dos serviços Fale Conosco, Consulta à Legislação, Consulta Pública e Alertas. A atuação sobre os problemas encontrados começou de imediato e segue com prioridade altíssima por parte…
Saiba como consultar medicamentos similares intercambiáveis
01/07/2024 Anvisa Anvisa divulga consulta automática para medicamentos que podem substituir os de referência. Entenda. Publicado em 18h49 Você sabe o que é medicamento similar? Pela lei, é aquele que contém o mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ou seja, ele é equivalente, podendo ser…