Sistema Nacional de Controle de Receituários já está em vigor
29/07/2024 Anvisa O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) já está em vigor. O sistema foi estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 873/2024, que entrou em vigor no dia 18 de julho, e já está disponível para ser utilizado pelas Vigilâncias Sanitárias de todo o país. O SNCR representa um avanço significativo na modernização…
Saiba mais: procedimento operacional padrão para enquadramento de risco das pendências de registro de medicamentos
26/07/2024 Anvisa Em complementação à notícia publicada no dia 11/7/2024 sobre a publicação do procedimento relacionado à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 823/2023, a Anvisa esclarece que, conforme estabelece o art. 5º da referida RDC e seu parágrafo 1º, a triagem qualificada será aplicada a partir da vigência do procedimento operacional padrão (POP) que estabelece as diretrizes…
Conheça o novo painel de acompanhamento de normas da CMED
26/07/2024 Anvisa Está disponível para consulta o Painel de Atos Normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. A ferramenta permite acessar, de forma qualificada, informações sobre o conjunto de regulamentos sob responsabilidade da CMED. O painel permite visualizar e consultar a lista de todas as normas da CMED, com informações detalhadas sobre…
A Anvisa esclarece: fosfoetanolamina não está autorizada para tratamento do câncer
23/07/2024 Anvisa A Anvisa informa à população que a fosfoetanolamina não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. Assim, sua comercialização só pode ocorrer com a devida aprovação da Agência, conforme exigido pela legislação brasileira e pelos padrões internacionais. Riscos do uso de produtos não registrados Utilizar produtos não…
Conheça a versão comentada da Resolução 3/2009 da CMED
22/07/2024 Anvisa A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) publicou uma versão comentada da Resolução CMED n. 3, de 4 de maio de 2009. A versão reúne orientações sobre a interpretação da norma, tendo em vista a publicação da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos. Apesar…
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
12/07/2024 Anvisa O acesso à bula impressa segue garantido a todo estabelecimento de saúde, profissional de saúde ou paciente que solicitar. Saiba mais. Os diretores da Anvisa aprovaram, na reunião pública desta quarta-feira (10/7), um projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. Segundo o diretor relator, Daniel Pereira, a proposta caminha na…
Anvisa informa sobre indisponibilidade do Portal Antigo
12/07/2024 Anvisa Agência está atuando em regime de urgência para restabelecer os serviços. A Anvisa informa que detectou degradação no Portal Antigo, o que impactou diretamente a disponibilidade dos serviços Fale Conosco, Consulta à Legislação, Consulta Pública e Alertas. A atuação sobre os problemas encontrados começou de imediato e segue com prioridade altíssima por parte…
Saiba como consultar medicamentos similares intercambiáveis
01/07/2024 Anvisa Anvisa divulga consulta automática para medicamentos que podem substituir os de referência. Entenda. Publicado em 18h49 Você sabe o que é medicamento similar? Pela lei, é aquele que contém o mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ou seja, ele é equivalente, podendo ser…
Anvisa lança programa pioneiro de apoio a startups para inovação de medicamentos
09/04/2024 Anvisa Anvisa lança programa pioneiro de apoio a startups para inovação de medicamentos Os interessados têm até o próximo dia 7 de maio para submeter suas propostas. AAnvisa lançou o Edital de Chamamento n. 1, de 5 de abril de 2024, que visa apoiar o desenvolvimento de medicamento fitoterápico, medicamento sintético novo e produto biológico…
SCMED realiza workshop sobre Dossiê Informativo de Preços de Medicamentos
21/02/2024 Anvisa No próximo dia 7 de março, a partir das 13h30, será realizado o 1º Workshop sobre a Operacionalização do Dossiê Informativo de Preço de Medicamentos (DIP). O local do evento será o auditório da Anvisa, em Brasília/DF. Durante o workshop, promovido em parceria com a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), serão abordados aspectos…