Consulta Pública nº 1189 de 03/08/2023
Publicado no DOU em 07/08/2023 Prazo de Contribuição: 14/08/2023 a 13/10/2023 Assunto: Proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Anexar o documento
Consulta Pública nº 1188 de 03/08/2023
Publicado no DOU em 07/08/2023 Prazo de Contribuição: 14/08/2023 a 11/09/2023 Assunto: Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC para alterar a RDC nº 73, de 7 de abril de 2016, para dispor de requisitos sanitários de segurança e eficácia para alterações pós registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos classificados como novos ou inovadores. Anexar o…
Consulta Pública nº 1187 de 27/07/2023
Publicado no DOU em 28/07/2023 Prazo de Contribuição: 04/08/2023 a 17/10/2023 Assunto: Proposta de Consulta Pública que Estabelece os critérios para a realização dos Estudos de Degradação Forçada em medicamentos contendo insumos farmacêuticos ativos sintéticos e semissintéticos e define os parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação nestes mesmos produtos. Anexar o documento
Consulta Pública nº 1184 de 26/07/2023
Publicado no DOU em 27/07/2023 Prazo de Contribuição: 03/08/2023 a 17/08/2023 Assunto: Alteração da RDC n° 53, de 4/12/2015, que estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências. Anexar o documento
Consulta Pública nº 1183 de 25/07/2023
Publicado no DOU em 27/07/2023 Prazo de Contribuição: 03/08/2023 a 17/08/2023 Assunto: Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a definição da Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites Anexar o documento
Anvisa dá mais um passo em direção à candidatura para autoridade de referência da OMS
11/08/2023 Anvisa Grupo de trabalho irá apoiar o reconhecimento da Agência como Autoridade Sanitária de Referência Internacional. AAnvisa deu mais um passo na preparação para se candidatar a ser reconhecida como Autoridade Sanitária de Referência Internacional na Lista da Organização Mundial de Saúde (Who Listed Authority – WLA): foi publicada nesta semana a composição do grupo…
Anvisa divulga dados do anuário sobre a indústria farmacêutica no Brasil
10/08/2023 Anvisa Organizado pela Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, documento traz estatísticas sobre a indústria de fármacos em 2022, além de séries históricas entre 2020 e 2022. A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) divulgou a 6ª edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico. A publicação reúne dois grandes grupos de informações: um dedicado ao panorama…
Cooperação técnica: Anvisa e estado de São Paulo fazem acordo na área de farmacovigilância
10/08/2023 Anvisa No dia 21 de setembro será realizado um evento na sede da Agência, em Brasília, para celebrar a parceria. OAcordo de Cooperação Técnica (ACT) na área de farmacovigilância com o Centro de Vigilância Sanitária do estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-SP) teve seu extrato publicado no Diário…
Avaliação de Resultado Regulatório: manual da Anvisa explica como fazer
02/08/202323 Anvisa Fazer ARR não precisa ser complicado! A Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) é uma ferramenta fundamental para garantir que as regulamentações sejam realmente eficientes, eficazes e alinhadas com os objetivos estratégicos estabelecidos. Ela leva em conta não apenas o alcance dos objetivos iniciais de uma norma, mas também os impactos adicionais que surgiram no…
Portal de Consultas: mais seguro, mais rápido e mais estável
02/08/2023 Anvisa Ferramenta foi aprimorada para atender melhor os usuários da Anvisa. OPortal de Consultas Externas (consultas.anvisa.gov.br), que concentra boa parte das consultas disponibilizadas pela Anvisa, passou recentemente por aprimoramentos e correções para melhorar sua performance e acessibilidade. Entre as medidas, está a implementação do GovShield, ferramenta de proteção de rede fornecida pelo Serviço Federal de Processamento…