Farmacovigilância pela segurança do paciente é tema de simpósio internacional na Anvisa
15/09/2022 Anvisa Encontro faz parte da comemoração pelo Dia Mundial de Segurança do Paciente. Veja as apresentações.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 15/09/2022 07h02 Atualizado em 15/09/2022 09h44 Como a farmacovigilância pode contribuir para a segurança do paciente, garantindo uma medicação sem danos? Esse foi o tema central do I…
Atualizado cronograma de migração de peticionamento de importação
13/09/2022 Anvisa AAnvisa alterou o cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior. Dessa forma, a conclusão da etapa 6 do processo de migração…
Descoberta e disseminação da cafeína
14/09/2022 Food Ingredients Brasil A cafeína, também conhecida como 1,3,7-trimetilxantina, cuja fórmula molecular é C8H10N4O2 e o peso molecular é de 194,19 g/mol, é um alcaloide natural encontrado em quantidades variáveis nos grãos, folhas e frutos de mais de 60 plantas, tendo como principais fontes a cola (Cola acuminate), o grão de cacau (Theobroma cacao),…
12º BHB FOOD
Descrição do evento Fórum de tendências e inovação em alimentos, bebidas e suplementos. Diferentes das feiras do setor, o foco é trazer gente diferente do circuito geral, experts em diferentes área para discutir com o mercado o Futuro da alimentação. Evento presencial a ser realizado no dia 20 de setembro no Centro de convenções rebouças…
Novas regras para rotulagem nutricional entram em vigor em 30 dias
09/09/2022 Anvisa altam 30 dias para a entrada em vigor das novas regras para a rotulagem de alimentos. A partir de 9 de outubro de 2022, os produtos a serem lançados no mercado já deverão estar com os rótulos adequados às novas regras. Para os produtos que já se encontram no mercado, há prazos diferentes…
Consulta Pública nº 1114 de 06/09/2022
Publicado no DOU em 08/09/2022 Prazo de Contribuição: 15/09/2022 a 13/12/2022 Assunto: Proposta de Consulta Pública para Instrução Normativa que estabelece a forma de regularização das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentação que deve ser apresentada.
Disponível nova versão de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares
05/09/2022 Anvisa Já está disponível a 8ª edição do Perguntas e Respostas (FAQ) sobre Suplementos Alimentares. O documento conta com 178 orientações atualizadas sobre o marco regulatório dos suplementos alimentares. Nesta edição foram feitas algumas melhorias como o aprimoramento de 27 perguntas e a renumeração das perguntas, a fim de garantir a organização por temas. Também foram realizados ajustes na numeração de algumas normas que foram revisadas e consolidadas, após o Revisaço (Decreto 10.139/2019), e que entraram em vigor no dia 1º de setembro de 2022. O documento é…
Cannabis medicinal: perguntas e respostas sobre pesquisa clínica
24/08/2022 Anvisa Já estão disponíveis para consulta as respostas aos questionamentos feitos durante o webinar sobre pesquisa clínica de Cannabis sativa e seus derivados, realizado em 16 de maio. Confira! O material foi agrupado de acordo com o conteúdo, dividido em assuntos gerais sobre pesquisa com Cannabis, importação de insumos e produtos de Cannabis, Autorização Especial Simplificada para Instituição de Ensino e Pesquisa (AEP),…
Consulta Pública nº 1113 de 06/09/2022
Publicado no DOU em 08/09/2022 Prazo de Contribuição: 15/09/2022 a 13/12/2022 Assunto: Proposta de Consulta Pública para Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.
Consulta Pública nº 1108 de 18/08/2022 – Novo prazo
Publicado no DOU em 24/08/2022 Prazo de Contribuição: até o dia 14/11/2022 Assunto: Proposta de Minuta de Instrução Normativa, a qual Estabelece as modalidades e os critérios aplicados para o procedimento otimizado de análise, em que se utiliza das avaliações conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente (AREE) para análise das petições de registro e pós-registro de medicamentos e produtos…