Processos administrativos sanitários: confira novo protocolo
08/10/2021 Anvisa Disponibilizado novo protocolo para defesa e recurso de processos sanitários na área de portos, aeroportos e fronteiras. Já está disponível, no sistema eletrônico Solicita, o peticionamento de defesa e recurso de 1ª instância referente a processos administrativos sanitários (PAS) da área de portos, aeroportos e fronteiras. A migração faz parte do projeto de transformação…
Peticionamento de DCBs será realizado de forma eletrônica
07/10/2021 Anvisa A partir de 1º de janeiro de 2022, as petições de solicitação, alteração ou exclusão de Denominações Comuns Brasileiras serão feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (6/10) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 569/2021, que trata de um novo procedimento para o peticionamento…
RedesFito Convida: “Fitoprodutos da Sociobiodiversidade do Amazonas”

Descrição do evento O “RedesFito Convida” é um programa de entrevistas, que aborda vários temas relacionados à inovação em medicamentos da biodiversidade. O programa é elaborado e realizado por integrantes das redes e destinado a população em geral. Os temas escolhidos para cada episódio, são debatidos com a participação de atores locais, espalhados pelos biomas…
Webinar da Anvisa aborda diálogos regulatórios internacionais
06/10/2021 Anvisa No dia 14 de outubro, às 10h, a Anvisa irá realizar um seminário virtual sobre diálogos regulatórios internacionais. Participe! A Anvisa informa que no dia 14 de outubro, a partir das 10h, irá realizar um webinar para compartilhar informações relacionadas aos avanços alcançados pelos Grupos de Trabalho do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos…
Publicação da Anvisa esclarece dúvidas sobre contaminantes em alimentos
06/10/2021 Anvisa Agência divulga documento com orientações sobre a legislação aplicável a contaminantes em alimentos. Confira! A Anvisa acaba de disponibilizar o documento de Perguntas e Respostas sobre contaminantes em alimentos. O objetivo da publicação, que contém as dúvidas mais frequentes sobre o tema, é auxiliar os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e as empresas fabricantes de embalagens…
Estudos de canabidiol têm aporte de R$ 15 milhões
02/10/2021 O Globo Jornalista: Bernardo Yoneshigue* Seis importantes estudos clínicos brasileiros acabam de receber o investimento de 15 milhões de reais para testar o canabidiol em diferentes doenças. O aporte, um dos maiores já vistos nos estudos com o composto da maconha, veio da farmacêutica nacional Greencare e foi destinado a três instituições públicas de…
Medicamento matriz em adequação não pode ter fármaco clone vinculado
04/10/2021 Anvisa Agência esclarece ao setor regulado que regra está prevista na RDC 31/2014. A Anvisa informa às empresas do setor de fármacos que não serão aceitas petições clones relacionadas a medicamentos matriz que estejam em fase de adequação relacionada à comprovação de qualidade, segurança ou eficácia do produto. A regra está descrita no artigo 6º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 31/2014. …
Manifestações para a Ouvidoria devem ser enviadas via Fala.BR
01/10/2021 Anvisa O formulário externo do sistema Ouvidori@tende foi desativado nesta quinta-feira (30/9). A mudança é resultado das metas estabelecidas no Plano Digital da Agência. A Ouvidoria da Anvisa informa que as manifestações dirigidas a esta unidade deverão ser apresentadas preferencialmente em meio eletrônico, por meio da plataforma Fala.BR. O Fala.BR é a plataforma integrada de acesso à informação…
Anvisa publica manual sobre importação de alimentos
01/10/2021 Anvisa Objetivo é orientar as empresas que importam alimentos sobre regras para submissão e procedimentos de análise de Licenciamentos de Importação sob anuência da Agência. A Anvisa publicou o Manual de Importação de Alimentos, com o intuito de esclarecer aos importadores as regras de submissão e análise, dentro do escopo de códigos sob responsabilidade de análise pelo Posto…
Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios
30/09/2021 Anvisa O acordo bilateral é resultado de uma revisão do documento anterior, assinado em 1999. A Anvisa assinou, nesta quinta-feira (30/9), um Memorando de Entendimento sobre circulação de produtos alimentícios com a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) da Argentina, em substituição ao documento precedente, firmado em 1999. Após 20 anos de vigência do acordo…