Pós-registro: suspenso código de aditamento de bula
26/07/2021 Anvisa Comunicado está na Nota Técnica 13/2021, disponível no portal da Agência. A Anvisa informa ao setor regulado que está suspensa a obrigatoriedade de protocolo do código 11810, referente ao assunto “Aditamento de bula e/ou rotulagem após aprovação de mudança pós-registro”. De acordo com a Nota Técnica 13/2021, as empresas estão dispensadas de atender aos parágrafos únicos dos…
Alterado peticionamento de importação de produto derivado de Cannabis
26/07/2021 Anvisa Agência disponibiliza novo código de assunto para peticionamento de importação de produto derivado de Cannabis por pessoa física para uso próprio. Entenda! A Anvisa informa que, a partir da próxima segunda-feira (2/8), o peticionamento para a importação de produto derivado de Cannabis por pessoa física para uso próprio, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada…
Fórum Amazonas – Proposições para retomada de desenvolvimentos sustentável e inovador

Descrição do evento É uma iniciativa de inovação social que vem apresentar caminhos, estimular debates e ações para retomada de desenvolvimento sustentável e inovador do maior estado do país, o Amazonas, e que foi recentemente notícia mundial, não como estava acostumado a ser, palco e dono de recursos naturais invejáveis, cultura exuberante e povo hospitaleiro,…
Descontinuação do Internet Explorer pela Microsoft e os sistemas da Anvisa
23/07/2021 Anvisa A Agência está em tratativas com a Microsoft após o anúncio do fim do suporte ao Internet Explorer em 2022. A Microsoft, fabricante do navegador Internet Explorer, anunciou em maio deste ano que o programa será descontinuado e terá o suporte encerrado em junho de 2022. A Anvisa possui diversos sistemas legados (sistemas antigos que permanecem…
Consulta Pública nº 1050 de 31/05/2021
Publicado no DOU em 02/06/2021Prazo de Contribuição: 09/06/2021 a 08/07/2021Assunto: Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada que trata da avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em medicamentos de uso humano.
Consulta Pública nº 1046 de 14/04/2021
Publicado no DOU em 15/04/2021 Prazo de Contribuição: 15/04/2021 a 13/09/2021 Assunto: Proposta de Revisão da Portaria SVS/MS nº 344/98 – Comércio Nacional
Publicada nomeação de Rômison Mota para a diretoria da Anvisa
20/07/2021 Anvisa A Agência é dirigida por uma Diretoria Colegiada formada por cinco diretores, sendo um deles o diretor-presidente. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira a nomeação do servidor Rômison Rodrigues Mota para exercer o cargo de diretor da Anvisa. O mandato do novo diretor vai até 19 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato…
ABIFINA lança publicação para alertar o consumidor contra fraudes

17/06/2021 ABIFINA Os consumidores cada vez mais dão preferência à compra de produtos naturais como forma de promover a saúde e a sustentabilidade. Porém, ainda que esses produtos venham de insumos da natureza, é preciso estar atento aos riscos de falsificação e de consumo indevido. Para alertar a população sobre o tema, a ABIFINA lançou…
Consulta Pública nº 1040 de 08/04/2021
Publicado no DOU em 08/04/2021 Prazo de Contribuição: 15/04/2021 a 15/06/2021 Assunto: Proposta de Instrução Normativa – IN, que dispõe sobre a atualização das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
Publicada nomeação de Rômison Mota para a diretoria da Anvisa
20/07/2021 Anvisa A Agência é dirigida por uma Diretoria Colegiada formada por cinco diretores, sendo um deles o diretor-presidente. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira a nomeação do servidor Rômison Rodrigues Mota para exercer o cargo de diretor da Anvisa. O mandato do novo diretor vai até 19 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato…