Guia nº 17 versão: 3 de 25/08/2021
Status: Vigente e aberto a contribuição / In force and open to contributions Origem/Source: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa Ementa: Guia de Análise de Impacto Regulatório Prazo de Contribuição Data início: 29/09/2021 Data fim: 28/03/2022 Formulário: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/283368?lang=pt-BR Número do processo: 25351.919701/2021-06 Agenda Regulatória: Não é tema da agenda Observação: O momento atual da AIR na Anvisa traz o desafio da implementação da AIR…
Consulta Pública nº 1053 de 31/08/2021
Publicado no DOU em 08/09/2021 Prazo de Contribuição: 15/09/2021 a 29/10/2021 Assunto: Proposta de Resolução que institui o Piloto de Implementação do Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos.
Aberta consulta sobre guia para submissão de registro baseado em literatura científica
25/08/2021 Anvisa Iniciado nesta terça-feira (24/8), o prazo para o envio de contribuições será de 60 dias. Participe! Começou, nesta terça-feira (24/8), o prazo para participação na Consulta Dirigida 8/2021, que trata da proposta de texto para o guia de “Submissão de registro de medicamento sintético e semissintético baseado em dados de literatura científica”. A consulta será realizada por…
Consulta Pública nº 1050 de 31/05/2021
Publicado no DOU em 02/06/2021Prazo de Contribuição: 09/06/2021 a 08/07/2021Assunto: Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada que trata da avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em medicamentos de uso humano.
Consulta Pública nº 1046 de 14/04/2021
Publicado no DOU em 15/04/2021 Prazo de Contribuição: 15/04/2021 a 13/09/2021 Assunto: Proposta de Revisão da Portaria SVS/MS nº 344/98 – Comércio Nacional
Consulta Pública nº 1040 de 08/04/2021
Publicado no DOU em 08/04/2021 Prazo de Contribuição: 15/04/2021 a 15/06/2021 Assunto: Proposta de Instrução Normativa – IN, que dispõe sobre a atualização das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
Consulta Pública nº 1039 de 08/04/2021
Publicado no DOU em 08/04/2021 Prazo de Contribuição: 15/04/2021 a 15/06/2021 Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada sobre os critérios gerais para o aproveitamento de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente para fins de regularização de produtos sujeitos à vigilância sanitária junto à Anvisa, por meio de procedimento de análise otimizado.
Consulta Pública nº 1038 de 08/04/2021
Publicado no DOU em 08/04/2021 Prazo de Contribuição: 15/04/2021 a 15/06/2021 Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.
Consulta Pública nº 1012 de 09/02/2021
Publicado no DOU em 17/02/2021 Prazo de Contribuição: 24/02/2021 a 26/04/2021 Assunto: Proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 63, de 28 de dezembro de 2012 e revogação da Instrução Normativa nº 5, de 28 de dezembro de 2012.