Consulta Pública nº 1236 de 26/02/2024
Publicado no DOU em 28/02/2024 Prazo de Contribuição: 06/03/2024 a 04/05/2024 Assunto: Proposta de Instrução Normativa – IN, que dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis aos silicones utilizados em materiais, embalagens, revestimentos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos. Situação-problema motivadora da abertura: Atualização do marco regulatório de materiais de silicone em contato com alimentos. Anexar o documento
Consulta Pública nº 1235 de 26/02/2024
Publicado no DOU em 28/02/2024 Prazo de Contribuição: 06/03/2024 a 04/05/2024 Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC, que dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis aos silicones utilizados em materiais, embalagens, revestimentos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos. Situação-problema motivadora da abertura: Atualização do marco regulatório de materiais de silicone em contato com alimentos. Anexar o…
Consulta Pública nº 1234 de 15/02/2024
Publicado no DOU em 20/02/2024 Prazo de Contribuição: 27/02/2024 a 11/04/2024 Assunto: Proposta de revisão dos métodos gerais 5.1.3.2 Teste de friabilidade 5.2.14 Espectrofotometria no ultravioleta, visível e infravermelho, e 5.2.28 Determinação da osmolalidade.
Consulta Pública nº 1233 de 15/02/2024
Publicado no DOU em 20/02/2024 Prazo de Contribuição: 27/02/2024 a 11/04/2024 Assunto: Proposta de revisão das monografias anis-estrelado (fruto), canela-da-china (casca), capim-limão (folha), endro (fruto), estévia (folha), gengibre (rizoma) e valeriana (rizoma e raiz) e de inclusão das novas monografias cannabis (inflorescência) e romã (fruto).
Consulta Pública nº 1224 de 11/12/2023
Publicado no DOU em 13/12/2023 Prazo de Contribuição: 20/12/2023 a 19/03/2024 Assunto: Proposta de norma que trata da disponibilização de bulas em formato digital.
Consulta Pública nº 1204 de 14/09/2023
Publicado no DOU em 15/09/2023 Prazo de Contribuição: 22/09/2023 a 06/11/2023 Assunto: Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os requisitos sanitários referentes aos estudos não clínicos de segurança para a regularização de medicamentos industrializados de uso humano.
Consulta Pública nº 1196 de 22/08/2023
Publicado no DOU em 23/08/2023 Prazo de Contribuição: 30/08/2023 a 13/10/2023 Assunto: Proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos. Situação-problema motivadora da abertura: Necessidade…
Consulta Pública nº 1193 de 17/08/2023
Publicado no DOU em 18/08/2023 Prazo de Contribuição: 25/08/2023 a 23/10/2023 Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC, que dispõe sobre o uso da Farmacopeia Brasileira e o reconhecimento de compêndios internacionais. Situação-problema motivadora da abertura: Necessidade de esclarecer os casos nos quais é aplicável a admissibilidade de compêndios estrangeiros para fins de regularização, monitoramento e…
Consulta Pública nº 1189 de 03/08/2023
Publicado no DOU em 07/08/2023 Prazo de Contribuição: 14/08/2023 a 13/10/2023 Assunto: Proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Anexar o documento
Consulta Pública nº 1188 de 03/08/2023
Publicado no DOU em 07/08/2023 Prazo de Contribuição: 14/08/2023 a 11/09/2023 Assunto: Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC para alterar a RDC nº 73, de 7 de abril de 2016, para dispor de requisitos sanitários de segurança e eficácia para alterações pós registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos classificados como novos ou inovadores. Anexar o…