Consulta Pública nº 1152 de 14/03/2023
Publicado no DOU em 14/03/2023 Prazo de Contribuição: 22/03/2023 a 05/05/2023 Assunto: Proposta de revisão de monografia da Psidium guajava L. do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira
Consulta Pública nº 1137 de 27/12/2022
Publicado no DOU em 28/12/2022 Prazo de Contribuição: 04/01/2022 a 06/04/2023 Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 47, de 8 de setembro de 2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.
Consulta Pública nº 1135 de 23/12/2022
Publicado no DOU em 28/12/2022 Prazo de Contribuição: 01/04/2022 a 06/03/2022 Assunto: Proposta regulatória para estabelecimento de critérios e procedimentos específicos para definição das Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes do processo de inspeção sanitária de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos de Cannabis para fins medicinais, medicamentos e produtos biológicos. E o processo otimizado de análise de Certificação de Boas Práticas…
Consulta Pública nº 1134 de 23/11/2022
Publicado no DOU em 28/12/2022 Prazo de Contribuição: 01/04/2022 a 06/03/2022 Assunto: Alteração da Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 20, de 22 de março de 2007, e da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 498, de20 de maio de 2021.
Consulta Pública nº 1136 de 26/12/2022
Publicado no DOU em 28/12/2022 Prazo de Contribuição: 04/01/2023 a 04/05/2023 Assunto: Proposta de RDC para definir as diretrizes gerais do piloto de implementação do procedimento otimizado de análise, baseado em critérios de risco, para confirmação da adequação aos requisitos sanitários da documentação submetida à Anvisa em petições de registro e de mudanças pós-registro de medicamentos
Consulta dirigida sobre a revisão da norma de recursos administrativos da Anvisa
Prazo de Contribuição até 16/12/2022 Assunto: Revisão da norma de recursos administrativos da Anvisa Link para formulário: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/463156?lang=pt-BR
Consulta Pública nº 1113 de 06/09/2022
Publicado no DOU em 08/09/2022 Prazo de Contribuição: 15/09/2022 a 13/12/2022 Assunto: Proposta de Consulta Pública para Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.
Consulta Pública nº 1093 de 03/05/2022
Publicado no DOU em 04/05/2022 Prazo de Contribuição: 11/05/2022 a 24/06/2022 Assunto: Atualização do texto da monografia da Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek. do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 2ª edição, de que trata a RDC nº 463, de 27/01/2021 Situação-problema motivadora da abertura: O Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 2ª edição foi aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada…
Consulta Pública nº 1092 de 03/05/2022
Publicado no DOU em 04/05/2022 Prazo de Contribuição: 11/05/2022 a 25/06/2022 Assunto: Proposta de revisão da RDC nº 98, de 01/08/2016, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição e dá outras providências.
Guia nº 9 versão: 3 de 07/03/2022
Status: Vigente e aberto a contribuição / In force and open to contributions Origem/Source: Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa Ementa: Guia para condução da Revisão da Qualidade do Produtos (RQP). Prazo de Contribuição Data início: 17/03/2022 Data fim: 16/05/2022 Formulário: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/411141?lang=pt-BR Número do processo: 25351.915139/2018-38 Agenda Regulatória: Não é tema da agenda