Consulta Pública nº 1152 de 14/03/2023
Publicado no DOU em 14/03/2023 Prazo de Contribuição: 22/03/2023 a 05/05/2023 Assunto: Proposta de revisão de monografia da Psidium guajava L. do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira
Consulta Pública nº 1137 de 27/12/2022
Publicado no DOU em 28/12/2022 Prazo de Contribuição: 04/01/2022 a 06/04/2023 Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 47, de 8 de setembro de 2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.
Consulta Pública nº 1135 de 23/12/2022
Publicado no DOU em 28/12/2022 Prazo de Contribuição: 01/04/2022 a 06/03/2022 Assunto: Proposta regulatória para estabelecimento de critérios e procedimentos específicos para definição das Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes do processo de inspeção sanitária de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos de Cannabis para fins medicinais, medicamentos e produtos biológicos. E o processo otimizado de análise de Certificação de Boas Práticas…
Consulta Pública nº 1134 de 23/11/2022
Publicado no DOU em 28/12/2022 Prazo de Contribuição: 01/04/2022 a 06/03/2022 Assunto: Alteração da Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 20, de 22 de março de 2007, e da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 498, de20 de maio de 2021.
Consulta Pública nº 1136 de 26/12/2022
Publicado no DOU em 28/12/2022 Prazo de Contribuição: 04/01/2023 a 04/05/2023 Assunto: Proposta de RDC para definir as diretrizes gerais do piloto de implementação do procedimento otimizado de análise, baseado em critérios de risco, para confirmação da adequação aos requisitos sanitários da documentação submetida à Anvisa em petições de registro e de mudanças pós-registro de medicamentos
Consulta dirigida sobre a revisão da norma de recursos administrativos da Anvisa
Prazo de Contribuição até 16/12/2022 Assunto: Revisão da norma de recursos administrativos da Anvisa Link para formulário: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/463156?lang=pt-BR
Consulta Pública nº 1114 de 06/09/2022
Publicado no DOU em 08/09/2022 Prazo de Contribuição: 15/09/2022 a 13/12/2022 Assunto: Proposta de Consulta Pública para Instrução Normativa que estabelece a forma de regularização das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentação que deve ser apresentada.
Consulta Pública nº 1113 de 06/09/2022
Publicado no DOU em 08/09/2022 Prazo de Contribuição: 15/09/2022 a 13/12/2022 Assunto: Proposta de Consulta Pública para Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.
Consulta Pública nº 1108 de 18/08/2022 – Novo prazo
Publicado no DOU em 24/08/2022 Prazo de Contribuição: até o dia 14/11/2022 Assunto: Proposta de Minuta de Instrução Normativa, a qual Estabelece as modalidades e os critérios aplicados para o procedimento otimizado de análise, em que se utiliza das avaliações conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente (AREE) para análise das petições de registro e pós-registro de medicamentos e produtos…
Consulta Pública nº 1093 de 03/05/2022
Publicado no DOU em 04/05/2022 Prazo de Contribuição: 11/05/2022 a 24/06/2022 Assunto: Atualização do texto da monografia da Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek. do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 2ª edição, de que trata a RDC nº 463, de 27/01/2021 Situação-problema motivadora da abertura: O Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 2ª edição foi aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada…